Termos do serviço

Última atualização: 18 de outubro de 2025

1. Introdução

Estes Termos de Uso ("CGU") regulam o acesso e a utilização do site themoroccanvibrations.shop ("Site"), publicado e gerido pela empresa E-MPGT, registada no registo português sob o número 518118150 ("Editor").

Ao navegar no Site e assinalar a caixa de aceitação durante o registo ou encomenda, o Utilizador reconhece que leu, compreendeu e aceitou incondicionalmente estes CGU.

2. Acesso ao Site

O Site é acessível gratuitamente a qualquer Utilizador com acesso à Internet. Todos os custos relacionados com o acesso (hardware, ligação, etc.) são da responsabilidade do Utilizador.

3. Comportamentos proibidos

O Utilizador compromete-se a não:

  • Utilizar o Site para fins ilegais ou proibidos;
  • Comprometer a segurança ou funcionamento correto do Site;
  • Divulgar conteúdos ilícitos, difamatórios, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
  • Usurpar a identidade de terceiros ou aceder a dados sem autorização;
  • Contornar sistemas técnicos de proteção.

4. Propriedade intelectual

O conteúdo do Site (textos, imagens, logótipos, vídeos, estrutura) é propriedade exclusiva da The Moroccan Vibrations ou dos seus parceiros. Qualquer reprodução sem autorização é proibida.

5. Dados pessoais e cookies

A recolha e o tratamento de dados pessoais são regulados pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com as regulamentações internacionais (GDPR, CCPA, PIPEDA, LGPD, PIPL).

6. Responsabilidade

O Editor não se responsabiliza por erros, interrupções ou perda de dados. A responsabilidade do Editor limita-se ao valor da encomenda, exceto em caso de negligência grave ou dano corporal.

7. Alteração dos CGU

Os CGU podem ser alterados a qualquer momento. A versão aplicável é aquela em vigor no momento da utilização do Site.

8. Lei aplicável

Os CGU são regidos pela lei portuguesa, exceto se a lei do país de residência do Utilizador oferecer maior proteção, caso em que prevalece a lei local.

9. Vendas internacionais e jurisdição

O Site é acessível internacionalmente. Cabe a cada Utilizador verificar a conformidade do Site com as leis da sua jurisdição. Podem aplicar-se disposições específicas para determinadas regiões (Brasil, China, Austrália, etc.).

10. Línguas e interpretação

Os CGU estão traduzidos para os idiomas disponíveis no Site. Em caso de divergência na interpretação, prevalece a versão inglesa ou a versão local de acordo com a jurisdição do Utilizador.

11. Contacto

📧 contact.us@themoroccanvibrations.shop
📞 +351 961 368 040 (Seg–Sex, 8:00–17:00)
💬 WhatsApp: +351 963 401 749
🏢 E-MPGT, Edifício Marina Club, Avenida Arriaga n.º 73, 1.º andar, Sala 105, 9004-533 Funchal, Portugal