Política de privacidade

1. Política de Privacidade

Última atualização: 18 de outubro de 2025

1. Introdução

A E‑MPGT (“nós”) compromete‑se a proteger a privacidade dos utilizadores do seu site themoroccanvibrations.shop. Esta política de privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e transferimos dados pessoais em conformidade com os principais padrões internacionais:

  • Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – UE 2016/679)
  • California Consumer Privacy Act (CCPA – Califórnia, EUA)
  • Personal Information Protection and Electronic Documents Act (PIPEDA – Canadá)
  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Brasil)
  • Personal Information Protection Law (PIPL – China)

Levamos em conta as especificidades locais em todas as jurisdições abrangidas. Em caso de conflito, prevalece a lei mais protetora ao utilizador.

2. Responsável pelo tratamento

Empresa: E‑MPGT
Endereço: Edifício Marina Club, Avenida Arriaga, nº 73, 1º andar, Sala 105, 9004‑533 Funchal, Portugal
Telefone: +351 961 368 040
WhatsApp: +351 963 401 749
E‑mail: rgpd@mpgt.pt

3. Dados recolhidos

  • Dados fornecidos: nome, e‑mail, telefone, morada, dados de pagamento, conteúdo de pedidos
  • Dados automáticos: endereço IP, navegador, interações
  • Fontes terceiras: Shopify, prestadores de pagamento, ferramentas de análise

4. Finalidades e bases jurídicas

  • Execução contratual (pedidos, entregas)
  • Consentimento explícito (marketing, cookies, newsletter)
  • Obrigações legais (conformidade fiscal, solicitações oficiais)
  • Interesse legítimo (segurança, melhoria de serviço)

5. Cookies e trackers

Os cookies não essenciais só são ativados após consentimento prévio nas jurisdições que o exigem (ex. UE, Brasil). Noutros locais, pode ser oferecido um mecanismo de opt‑out. Pode gerir as suas preferências através da nossa ferramenta de consentimento ou do seu navegador. Veja Política de Cookies da Shopify.

6. Períodos de conservação

  • Dados de transações: 10 anos
  • Dados de marketing: 3 anos após o último contacto
  • Cookies: até 13 meses

7. Partilha de dados

  • Shopify (e‑commerce)
  • Prestadores de pagamentos e logística
  • Autoridades públicas se exigido por lei

8. Direitos dos utilizadores

Consoante a sua localização, pode exercer os seguintes direitos:

  • Acesso, retificação, eliminação
  • Oposição, limitação
  • Portabilidade dos dados
  • Retirada do consentimento
  • Reclamação junto da autoridade competente do seu país

Contacto: contact.us@themoroccanvibrations.shop

9. Transferências internacionais

Se ocorrer transferência fora do EEE ou para países sem decisão de adequação, aplicamos um dos seguintes mecanismos:

  • Cláusulas contratuais tipo (SCC)
  • Regras corporativas vinculativas (BCR)
  • Decisão de adequação da Comissão Europeia

Um mapa de fluxos, documentação de apoio e cópias das garantias estão disponíveis mediante pedido.

10. Segurança

Medidas técnicas e organizacionais estão implementadas: encriptação, acesso restrito, monitorização, testes regulares. Realizamos auditorias internas de conformidade regularmente.

11. Dados de menores

Este site não se dirige a menores de 16 anos. Os pais podem solicitar a eliminação dos dados dos filhos.

12. Contacto

📧 E‑mail: contact.us@themoroccanvibrations.shop
📞 Telefone: +351 961 368 040
💬 WhatsApp: +351 963 401 749
🏢 Endereço: E‑MPGT, Edifício Marina Club, Avenida Arriaga, nº 73, 1º andar, Sala 105, 9004‑533 Funchal, Portugal

Esta política foi traduzida e localizada para cada região. Em caso de divergência, a versão em inglês prevalece. A conformidade é revista pelo menos uma vez por ano.